O PROPRIETÁRIO PRECISA TER NOME LIMPO PARA VENDER?

Essa é uma dúvida frequente. Sim, realmente o vendedor e seu cônjuge precisam estar com o nome limpo e todas as certidões negativas com seus "nada consta" na hora da efetivação da escritura. Porém, apenas exige-se nome limpo nos casos de venda através de financiamento bancário. Pois, se trata de uma concessão de crédito com um imóvel que ficará como garantia para o banco que o alienou. Se o imóvel sofrer risco de execução, então ele não poderá mais ser considerado como garantia do crédito concedido ao comprador.
Se a negociação for à vista, a negativação no Serasa, por exemplo, não será problema. Mas, se houver protestos e inscrições em dívida ativa, aí sim, esses problemas precisarão ser solucionados a tempo. Pois mesmo sendo à vista, são exigidas  certidões pessoais dos vendedores.  Pois, as dívidas que recaem sobre o imóvel acabarão sendo transferidas ao novo proprietário. E ninguém quer comprar um problema, certo?

A maioria das negociações é realizada através de financiamento. Então, esteja pronto para aceitá-lo sem impedimentos. Se você tem a  escritura do imóvel, registre-o, se ainda não o fez. Deixe tudo certo em relação a impostos, taxas e condomínio.
O seu corretor de imóveis deverá lhe orientar quanto às certidões necessárias, tanto as suas e de seu cônjuge, quanto do seu imóvel.

Antes de decidir vender, certifique-se de que tudo está em ordem na documentação. Se possível, antecipe as certidões, mas saiba que elas tem prazo de 90 dias (obs: a ônus reais expira em apenas 30). Elas são caras, mas se você tiver condições, e dúvidas sobre a sua condição como vendedor,  vale a pena partir para a venda com segurança, pois caso você dê o ponto de partida na negociação e receba um sinal, o que fará se surgir algum contratempo na documentação que te impossibilite de vender naquele momento? Lembre-se que tudo relacionado aos cartórios é bastante burocrático e demorado.
Dependendo do prazo acertado em contrato para efetivação da escritura, se você não conseguir cumprir as exigências e resolver a documentação a tempo, terá que reembolsar em dobro o valor pago de sinal pelo proponente comprador. É o que manda o Código Civil.
Portanto, tire primeiro as certidões para que possa vender com absoluta segurança.
Se o nome estiver sujo e o valor do sinal recebido for suficiente para resolver a questão, limpe o seu nome, acerte as pendências e esteja livre para aceitar financiamento bancário. Mas, certifique-se de que o comprador já está com crédito pré-aprovado; pois os impecilhos podem surgir do lado de quem compra também.Se não tiverem o crédito concedido, uma boa margem de limite e recursos prórpios para sinal e documentação, o negócio pode emperrar.

No que diz respeito aos compradores, eles precisam ter nome limpo, comprovar renda, ter limite de crédito imobiliário suficiente para a aquisição do imóvel no valor pretendido, além de recursos próprios, de pelo menos 20% do valor do mesmo. Algumas pessoas, mesmo sem dívidas, não conseguem liberação do financiamento e acabam se prejudicando na hora de negociar a compra, pois dão o sinal pedido e ao darem entrada no financiamento, tem o mesmo recusado, mesmo comprovando renda e  sem ter dívidas. Tudo depende do seu histórico de crédito.

O problema pode acontecer se essas pessoas estiverem na lista marrom dos bancos, ou seja, pagaram acordos ou dívidas de financiamentos, empréstimos, crédito estudantil, etc, nos últimos 6 meses. Mesmo sem deverem nada no momento, ficam marcadas nos bancos por pelo menos 6 meses subsequentes à quitação da dívida.

Quem não sabe disso e pensa que já está livre para negociar a compra de um imóvel, pode ser surpreendido. Portanto, cuidado e planeje com calma a compra e a venda de sua casa própria.

Esta matéria lhe ajudou?